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O discurso cafona do líder e seus petralhas

Informa a Folha deste domingo que, só neste ano, o país teve 62 apagões graves, 29% a mais do que no ano passado. Os dados são do ONS — Operador Nacional do Sistema. Entre as causas, falhas na manutenção de equipamentos e infra-estrutura deficiente. Os apagões evidenciam falta de planejamento e execução deficiente do que se planejou — justamente questões de que este governo, Dilma Rousseff em particular, tanto se orgulha.

Parece que a fama que a ministra fez no Rio Grande do Sul começa a se confirmar: “Ela é muito competente em espalhar o boato de que ela é competente”.

Lula disse anteontem que será o primeiro ex-presidente a torcer para o seu sucessor ser bem-sucedido. Eu o critiquei num longo texto. Os sentimentos e as pessoas que ele mobiliza dizem muito bem da franqueza de seus propósitos.

Os urubus estão infelizes porque o acidente na obra do Rodoanel não matou ninguém. Eles são quem são e pertencem àquela escola de pensamento que rega suas demandas com o sangue alheio. Não há, nesse caso, cadáveres para fertilizar as suas esperanças. Mas ficarão à espreita, como urubus passeando a tarde inteira entre os girassóis, para citar Caetano Veloso, que não é da minha turma, mas mandou bem num adjetivo — e nem foi no “analfabeto” —- para qualificar o discurso de Lula: “cafona”.

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Liberdade para transgredir

O Presidente Luiz Inácio tem, repetidamente, tecido críticas severas aos órgãos fiscalizadores da República, sobretudo o TCU, em razão de seus membros no estrito cumprimento do dever legal, haver interditado algumas obras do PAC com claros indícios de irregularidades e superfaturamento.
Alega o Presidente “palanqueiro” que estes órgãos estão “travando” o país. Deduz-se, então, que o Presidente falastrão quer gastar sem nenhum controle e deixar que as irregularidades se sucedam e a roubalheira dos superfaturamentos se espalhem pelos “canteiros” de obras do PAC.
É evidente que de um homem que chama execução orçamentária de programa (PAC ) só poderíamos ter algo assim, que mais se assemelha a liberalização da anarquia com o dinheiro público que, no final das contas, é o nosso dinheiro transformado em impostos.
Em véspera de eleições, gastar sem controle é uma “mão na roda” para políticos mau intencionados.
Ué, mas Lula não se diz o Presidente “perfeito”???
Bem, tal indagação seria cômica se não fosse trágica. Recebendo um país pronto para crescer, com mecanismos de controle devidamente aprovados por leis severas a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, e uma economia sólida e saneada, Lula pode navegar tranqüilo a reboque do crescimento da economia mundial nos últimos cinco anos.
Neste ínterim, sem ter que “esquentar” a cabeça com o arcabouço legal e estrutural do país, o Presidente viu-se livre para viajar e fazer “comícios”. Durante os últimos seis anos apresentou o espetáculo do falatório “inspecionando” obras e inaugurando meia-dúzia delas ,efetivamente, executadas em seu governo.
Sua claque, somada a base política e imprensa “alugadas”, o acompanha em suas apresentações onde o cômico se mistura à ficção de seus discursos e realizações, onde a realidade torna-se visível apenas na flagrante “gastança” desnecessária do dinheiro público em eventos que se caracterizam como comícios.
Todos os seus atos, inclusive a apologia ao descontrole das finanças do Estado, são encarados naturalmente por quase todos e escancarados nas páginas dos órgãos da imprensa alugada, a qual não dispensa primeira página ao único Presidente, na história deste país, que prega abertamente a liberdade de transgredir.

PT-SP se reúne hoje para discutir sucessão estadual em 2010

O PT se reúne nesta segunda-feira em São Paulo para discutir os rumos que tomará na eleição à sucessão estadual em 2010 após o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) transferir seu domicílio eleitoral para o Estado.
Ciro, que é de um partido da base aliado ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quer disputar a Presidência da República no ano que vem, mas não descarta a disputa em São Paulo. Segundo ele, seu partido é quem vai decidir a questão. Para a sucessão presidencial, o PT lançou o nome da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Na semana passada, o presidente do diretório estadual do PT-SP, Edinho Silva, disse que a decisão do socialista de transferir seu domicílio eleitoral para São Paulo formaliza a estratégia do partido de ampliar o diálogo com o PSB de forma "mais efetiva".
"Agora, tem um ato concreto. Não é só especulação. Vamos aprofundar o diálogo com PSB porque Ciro é liderança importantíssima, leal ao presidente Lula", afirmou Edinho.
O petista disse, no entanto, que o PT deve manter o plano de lançar candidato próprio e apresentar o nome aos aliados --são cotados para a disputa os deputados Antonio Palocci e Arlindo Chinaglia, o ministro Fernando Haddad (Educação), a ex-ministra Marta Suplicy e o prefeito de Osasco, Emidio de Souza.
Já o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), admitiu na semana passada que o partido pode fechar acordo em torno de uma eventual candidatura de Ciro Gomes ao governo de São Paulo.
"Haveria e há [possibilidade de o PT apoiar a candidatura de Ciro em São Paulo]. Já dissemos isso ao PSB, o PT é uma partido democrático. Pelo apreço e pelo debate sobre o futuro político do Brasil, há espaço para construir isso no PT", disse Berzoini.
O petista afirmou ainda que, apesar de Ciro ter transferido o domicílio eleitoral para São Paulo, tem total liberdade para tomar a decisão que achar mais acertada para seu futuro político.
"Se depender de mim, o PSB estará junto na nossa frente nacional para dar continuidade ao governo do presidente Lula. Mas respeitamos a opinião do PSB e não causaremos nenhum constrangimento."

Lula dá redução de imposto para 4.000 rádios no interior

Na Folha online:

Depois de aumentar de 499 para 5.297 o número de veículos de comunicação que recebem verbas de publicidade estatal federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu conceder uma redução de imposto para cerca de 4.000 emissoras de rádio no interior, informa reportagem de Fernando Rodrigues, publicada nesta segunda-feira pela Folha.
A decisão faz parte da lei eleitoral sancionada por Lula na última terça-feira. Segundo a reportagem, o benefício fiscal será dado na forma de ressarcimento a essas pequenas rádios como compensação pelo tempo que cada uma cede para propagandas partidárias e eleitorais.
Hoje, esse tipo de dispositivo só é facultado a empresas de radiodifusão --rádio e TV-- de grande porte.
Embora a lei tenha sido elaborada no Congresso, Lula autorizou explicitamente essa iniciativa. Ele recebeu representantes da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) para tratar do assunto.
Para o presidente da Abert, Daniel Slaviero, "havia uma injustiça histórica" contra as pequenas rádios. "Todas as emissoras tinham o mesmo ônus ao cederem seus horários para os programas dos partidos e dos políticos. Mas só as de maior porte tinham autorização legal para receberem algum ressarcimento."

Juridicamente não houve golpe em Honduras

De Merval Pereira em O Globo:
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e o protoditador venezuelano Hugo Chávez encarregaram-se em questão de poucas horas de desmontar a versão oficial de que as autoridades brasileiras nada sabiam sobre a sua estratégia de regressar ao país e abrigar-se na embaixada brasileira em Tegucigalpa.Falando à rádio Jovem Pan, o presidente deposto, Manuel Zelaya, disse que a escolha da representação diplomática brasileira foi uma "decisão pessoal", depois de consultas feitas ao presidente Lula e ao chanceler Celso Amorim.Já Chávez revelou, rindo, como "enganou" todo mundo, monitorando a viagem de Zelaya através de um telefone via satélite, e que quando todos esperavam que o presidente deposto estaria em Nova York, para a reunião da ONU, ele "se materializou" na embaixada brasileira.A reboque da estratégia bolivariana, o governo brasileiro está participando de uma farsa política com ares de "república de banana", só que dessa vez o papel de interventor não é dos Estados Unidos, mas do Brasil, conivente com a irresponsabilidade de Chávez.Um advogado paulista, Lionel Zaclis, doutor e mestre em Direito pela USP, publicou no site "Consultor Jurídico" um estudo detalhado sobre o processo de destituição do presidente hondurenho, à luz da Constituição do país, e chegou à conclusão de que não houve golpe de Estado.

Segue um resumo de seu relato:

"De acordo com a Constituição de Honduras, como destacamos aqui ontem, o mandato presidencial tem o prazo máximo de quatro anos (artigo 237), vedada expressamente a reeleição. Aquele que violar essa cláusula, ou propuser-lhe a reforma, perderá o cargo imediatamente, tornando-se inabilitado por dez anos para o exercício de toda função pública."

"(...) Em 23 de março de 2009, o presidente Zelaya baixou o Decreto Executivo PCM-05-2009, estabelecendo a realização de uma consulta popular sobre a convocação de uma assembleia nacional constituinte para deliberar a respeito de uma nova carta política."

"(...) Em 8 de maio de 2009, o Ministério Público promoveu, perante o ‘Juzgado de Letras Del Contencioso Administrativo’ de Tegucigalpa, uma ação judicial contra o Estado de Honduras, pleiteando a declaração de nulidade do decreto (...)."

"(...) E, como tutela antecipatória, que foi aprovada, requereu-lhe a suspensão dos efeitos, sob o fundamento de que produziria danos e prejuízos ao sistema democrático do país, de impossível ou difícil reparação, e em flagrante infração às normas constitucionais e às demais leis da República, para não falar dos prejuízos econômicos à sociedade e ao Estado, tendo em vista a dimensão nacional da consulta."

"(...) Em 3 de junho, o Juizado proibiu o presidente Zelaya de continuar a consulta. Contra essa decisão, impetrou ele um Recurso de Amparo — similar ao nosso Mandado de Segurança — perante a Corte de Apelações do Contencioso Administrativo, o qual foi rejeitado em 16 de junho."

"(...) Assim, o Juizado do Contencioso Administrativo expediu, no dia 18 de junho, uma segunda ordem contra o presidente, tendo uma terceira sido expedida nesse mesmo dia. Em virtude dessa desobediência, o promotor-geral da República ofereceu, perante a Suprema Corte, denúncia criminal contra o presidente Zelaya, sustentando configurar sua conduta crimes de atentado contra a forma de governo, de traição à pátria, de abuso de autoridade e de usurpação de funções, em prejuízo da administração pública e do Estado."

"(...) A Suprema Corte aceitou a denúncia em 26 de junho, com fundamento no art. 313 da Constituição e designou um magistrado para instruir o processo. Foi decretada a prisão preventiva do denunciado, com o que foi expedido mandado de captura, cujo cumprimento ficou a cargo do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas."

"(...) No mesmo dia, o Juizado de Letras do Contencioso Administrativo deu ordem às Forças Armadas para suspender a consulta pretendida pelo presidente Zelaya e tomar posse de todo o material que nela seria utilizado."

"(...) O presidente Zelaya, então, ordenou ao chefe do Estado-Maior das Forças Armadas que distribuísse o material eleitoral de qualquer modo, porém o último, invocando a ordem judicial, se negou a fazê-lo, ao que foi destituído, tendo, em seguida, impetrado junto à Suprema Corte um recurso de amparo para ser reconduzido ao cargo."

"(...) Em 25 de junho a Suprema Corte cassou o ato do presidente Zelaya, sob o fundamento de que a remoção do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas constitui ato privativo do Congresso Nacional nos termos do artigo 279 da Constituição.""Uma frase famosa na diplomacia brasileira é a do chanceler do governo Geisel Azeredo da Silveira, que vivia repetindo: "O Brasil não pode dar a impressão de que é uma Honduras".A preocupação tinha sentido: Honduras é o país inspirador do termo "República de bananas" ou "República bananeira" cunhado pelo escritor americano O. Henry, pseudônimo de William Sydney Porter, que, no livro de contos curtos Cabbages and Kings, (Repolhos e Reis) de 1904, usou pela primeira vez a expressão, que passou a designar um país atrasado e dominado por governos corruptos e ditatoriais, geralmente na América Central.O principal produto desses países, a banana, era explorado pela famosa United Fruit Company, que teve um histórico de intromissões naquela região, especialmente Honduras e Guatemala, para financiar governos que beneficiassem seus interesses econômicos, sempre apoiado pelo governo dos Estados Unidos. A cláusula pétrea da Constituição de 1982 de Honduras tinha justamente o objetivo de cortar pela raiz a possibilidade de permanência no poder de um presidente, pondo fim à tradição caudilhesca no país.

Verba liberada por Ministro pode ter sido incentivo a filiação partidária

A divulgação ontem de uma conversa ocorrida em junho entre o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e dois deputados federais levantou a suspeita do uso de verbas públicas para estimular a filiação de deputados à bancada do PR (Partido da República).Em um vídeo relatado em reportagem do "Correio Braziliense", o ministro recebe em seu gabinete o deputado Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA) para tratarem da liberação de recursos para a construção de uma travessia de pedestres no Maranhão.
O deputado havia apresentado emenda ao Orçamento para a realização da obra. O secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), também estava presente, mas não aparece no vídeo.Na gravação, Nascimento lê o documento sobre a liberação dos recursos para a obra e indaga a Valdemar: "Ah, é aquele negócio que tu me pediste? É pra ele?", diz, e se dirige a Silva Júnior: "Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisa daqui, imagina quando estiver no partido?". Silva Júnior ingressou na Justiça em agosto com pedido de salvo-conduto para se desfiliar do PDT, alegando perseguição. Ao "Correio", disse ter propostas de PMDB, PSC e PR.O ministério diz que o atendimento de parlamentares para a prestação de informações sobre a execução de projetos é "atividade rotineira do ministro" e que o titular da pasta "não mistura questões partidárias à sua missão institucional".Costa Neto não quis falar sobre o episódio. Silva Júnior não respondeu ao recado deixado pela reportagem da Folha em seu gabinete.

Fonte: Coisas do Brasil